ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-021559/23 (ID 596332)
Nº do contrato
DPL 024/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Agricolândia
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 58.495,40
(valor inicial)
R$ 58.495,40
(valor atualizado)
Vigência
25/09/2023 até 25/09/2024
Data assinatura
25/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
DPL 024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/10/2023 08:57
últ. alteração
16/10/2023 14:10
Data finalização cadastro
16/10/2023 14:10
Vigência inicial
25/09/2023
a
25/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021559/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DPL 024/2023
Processo administrativo Nº
DPL 024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
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N
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meio publicação
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1
26/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Empresa de engenharia para execução dos serviços de elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Agricolândia - DOP.)
16/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Convênio n° 944446/2023/Ministério das Cidades e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Convênio n° 944446/2023/Ministério das Cidades e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
3
Elemento de despesa
00.00.00
Convênio n° 944446/2023/Ministério das Cidades e as fontes de recursos oriundas do FPM, ICMS, TRIBUTOS e RP
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato DPL 024 - Elaboração de Projeto.pdf
16/10/2023
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Extrato de publicação
EC DPL 024 - Eleboração de Projetos - DOP.pdf
16/10/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
VERMELHA@VERMELHACONSULTORIA.COM.BR
Representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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