TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-021527/23 (ID 586875)

Nº do contrato

033/2023

Objeto (indivisível)

prestação do serviço de pintura e lanternagem da frota do Município

Contratada(s)

CICERO ROMAO BATISTA QUADROS - ME,
CNPJ: 27.382.222/0001-72

Valor do contrato

R$ 47.360,00

(valor inicial)
R$ 47.360,00

(valor atualizado)

Vigência

06/06/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

06/06/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

033/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2023 15:02

últ. alteração

13/10/2023 16:10

Data finalização cadastro

13/10/2023 16:10

Vigência inicial

06/06/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021527/23

13/10/23 16:05	primeira finalização
13/10/23 16:10	Motivo reabertura: correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/07/2023	Diário Oficial dos Municípios (Dom)	13/10/2023
2	06/07/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Porta de transparência )	13/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FUNDEB / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Dispensa 016.2023 - Lanternagem.pdf	13/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA	Titular	*.815.693-	CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEFERSON SOARES	Fiscal de contrato	*.526.838-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS	*.004.333-	86995773577	licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Cicero Romão Batista quadros	*.061.713-	aaaaaa@aaaaa.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 11.000,00	R$ 0,00	R$ 11.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 026	10/11/2023	5000.00	5.000,00	0	0,00	5000.00	5.000,00	30/01/2024 09:48
	Nota Fiscal Nº 027	10/11/2023	6000.00	6.000,00	0	0,00	6000.00	6.000,00	15/02/2024 12:47

Observações

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