TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PEDRO II

CONTROLE TCE:

CW-021522/23 (ID 586870)

Nº do contrato

236/2023

Objeto (divisível - Por item)

CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES JURÍDICOS INTERESSADAS EM PRESTAREM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS SEGUINTES ÁREAS: EXAMES LABORATORIAS, EXAMES RADIOGRAFICOS, FISIOTERAPIA, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO II - PI

Contratada(s)

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Apae de Pedro II-PI
CNPJ: 05.235.122/0001-80

Valor do contrato

R$ 33.481,58

(valor inicial)
R$ 70.138,17

(valor atualizado)

Vigência

10/10/2023 até 01/04/2027

Data assinatura

10/10/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4281/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

CREDENCIAMENTO Nº 003/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/10/2023 14:03

últ. alteração

22/05/2026 13:03

Data finalização cadastro

17/10/2023 16:34

Vigência inicial

10/10/2023 a 10/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021522/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	13/10/2023	Diário Oficial da União ()	13/10/2023
2	13/10/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	13/10/2023
3	13/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	13/10/2023
4	13/10/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	13/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	10.302.0011.2032.0000
2	Programa de trabalho	10.302.0011.2043.0000	2032 2043
3	Elemento de despesa	33.90.39	outros
4	Fonte	600

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 236-Credenciamento APAE (1) (1).pdf	17/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO	Titular	*.804.323-	TATY.E.ANA@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WILLAMS RODRIGO SOTERO SILVA	Fiscal de contrato	*.395.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA	*.563.313-	86995133692	markosdireito1@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
lidia maria araújo de sousa	*.251.393-	apae@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
004	ATENDIMENTO / ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE EM REABILITACAO DO DESENVOLVIMENTO NEUROPSICOMOTOR	737 SV	737.00	SV (Serviço)	15,26	11.246,62
003	ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO DE PACIENTE EM REABILITACAO	1.096 SV	1096.00	SV (Serviço)	15,26	16.724,96
002	ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTIVO NS ALTERACOES MOTORAS	500 SV	500.00	SV (Serviço)	4,67	2.335,00
001	ATENDIMENTO FISIOTERAPEUTICO EM PACIENTES NO PRE E PÓS-OPERATORIO NAS DISFUNCOES MUSCULO ESQUELÉTICO	500 SV	500.00	SV (Serviço)	6,35	3.175,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	08/10/2024	17/10/2024 15:15
Termo aditivo Nº 2	02/04/2025	07/05/2025 10:13
Termo aditivo Nº 3	01/04/2026	22/05/2026 13:03

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
16	R$ 479.775,84	R$ 0,00	R$ 479.775,84

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 13	17/01/2025	29985.99	29.985,99	29985.99	29.985,99	26/02/2025 14:03
Nota Fiscal Nº 15	04/04/2025	29985.99	29.985,99	29985.99	29.985,99	25/04/2025 10:36
Nota Fiscal Nº 14	21/03/2025	29985.99	29.985,99	29985.99	29.985,99	06/05/2025 13:03
Nota Fiscal Nº 16	12/05/2025	29985.99	29.985,99	29985.99	29.985,99	21/05/2025 10:07
Nota Fiscal Nº 17	27/05/2025	29985.99	29.985,99	29985.99	29.985,99	25/06/2025 10:11

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