TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-021442/23 (ID 586790)

Nº do contrato

091/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica/Jurídica, para gestão e aplicação dos recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura do, conforme proposta comercial apresentada.

Contratada(s)

C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85

Valor do contrato

R$ 7.200,00

(valor inicial)
R$ 7.200,00

(valor atualizado)

Vigência

05/10/2023 até 05/10/2024

Data assinatura

05/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

056/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/10/2023 12:52

últ. alteração

11/10/2023 13:06

Data finalização cadastro

11/10/2023 13:06

Vigência inicial

05/10/2023 a 05/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021442/23

11/10/23 13:04	primeira finalização
11/10/23 13:06	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO DA DATA DE VIGÊNCIA

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (168 Ano XXI • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 09 de Outubro de 2023 • Edição IVCMXXIII)	11/10/2023
2	11/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV)	11/10/2023
3	11/10/2023	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (CONTRATOS WEB - TCE)	11/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	715	Transferências Destinadas ao Setor Cultural
2	Programa de trabalho	13.392.0228.1142.	Apoio Cultura LEI PAULO GUSTAVO
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serv. de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4923_112_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_020-23_Extrato_Contrato_091-23_pag_168.pdf	11/10/2023
2	Instrumento contratual	Nº 091-2023 - INEXIG. Nº 020 - ASS. LEI PAULO GUSTAVO.pdf	11/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL MALTA BARBOSA	Titular	*.065.403-	rafaelmaltadv@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ROLDÃO ANTUNES	*.369.373-	mchdistribuidora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 7.200,00	R$ 0,00	R$ 7.200,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 8	08/12/2023	7200.00	7.200,00	0	0,00	7200.00	7.200,00	14/12/2023 09:22

Observações

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