TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-021427/23 (ID 586775)

Nº do contrato

014/2023

Objeto (divisível - Por item)

FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.

Contratada(s)

C. L. BESERRA & CIA LTDA - EPP
CNPJ: 07.239.237/0001-79

Valor do contrato

R$ 35.925,20

(valor inicial)
R$ 44.856,50

(valor atualizado)

Vigência

28/09/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

28/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

CT.1.000658/23-04

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 186/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/10/2023 12:14

últ. alteração

06/12/2024 10:19

Data finalização cadastro

16/10/2023 11:55

Vigência inicial

28/09/2023 a 28/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021427/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-011130/22

Processo administrativo Nº

CT.1.000658/23-04

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

Fundação Municipal de Saúde - FMS/PMT

Nº/Ano da ata

01/2023

CNPJ órgão gerenciador

05.522.917/0001-70

Nº/Ano procedimento

PE 186/2022

Vigência da ata:

10/01/2023

até

10/01/2024

Data assinatura Ata

06/01/2023

Data publicação ata

10/01/2023

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/10/2023	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.616 - página 12.)	16/10/2023
2	11/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.teresina.pi.leg.br/project6-war/site.jsf)	16/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	100	Fonte de Recursos: 100 – Recursos Ordinários (Tesouro)
2	Programa de trabalho	01.031.0028.2310.	Função: 01- Legislativa. Subfunção: 031 - Ação Legislativa. Programa: 0028 - Atuação Legislativa da Câmara Municipal de Teresina. Ação: 2310- Processo Legislativo, Fiscalização e Representação Política.
3	Elemento de despesa	33.90.30	Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO DA ARP Nº 01 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186 2022.pdf	16/10/2023
2	Extrato de publicação	EXTRATO DO CONTRATO Nº 014 2023 FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL.pdf	16/10/2023
3	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 014 2023 FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL.pdf	16/10/2023
4	Termo de liberação	AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO ARP Nº 01 2023 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.pdf	16/10/2023
5	Ata aderida	ARP Nº 01 2023 - PE Nº 186 2022 FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.pdf	16/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NILSON RAFAEL LOPES REGO	Titular	*.943.163-	nilsonrlr@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ FILIPE ARAÚJO ALVES	Fiscal de contrato	*.789.703-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO	*.574.103-	86999143321	jorricelicarvalho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARMELIO LUSTOSA BESERRA	*.953.253-	carmelio.the@hotmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Água mineral sem gás em copos de 200ml (caixa com 48 unidades de 200 ml cada), dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral –DNPM e Agência Nacional de vigilância sanitária, - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto. COTA PRINCIPAL	1.000 CX	1000.00	CX (Caixa)	25,89	25.890,00
3	Água mineral sem gás, 20 litros, envasada em galão/garrafão de POLICARBONATO, liso, transparente, capacidade para acondicionamento de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral – DNPM e agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto. (SÓ O LÍQUIDO) COTA EXCLUSIVA	1.200 UND	1200.00	UND (Unidade)	5,50	6.600,00
4	Vasilhames em policarbonato, capacidade 20 litros, liso, transparente, vazio, novo, capacidade para acondicionamento de 20 litros de água mineral, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo departamento nacional de produção mineral – DNPM e agência nacional de vigilância sanitária – ANVISA, com marca, procedência e validade impressas na embalagem do produto. Validade mínima de 36 (trinta e seis) meses no ato da entrega. A impressão da validade deve estar em local visível e de forma nítida (legível). COTA EXCLUSIVA	160 UND	160.00	UND (Unidade)	21,47	3.435,20

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/09/2024		06/12/2024 10:12

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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