ÓRGÃO:
P. M. DE TANQUE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-021419/23 (ID 586767)
Nº do contrato
009-INEX/2023
Objeto (indivisível)
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO
Contratada(s)
KAIO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 50.615.984/0001-93
Valor do contrato
R$ 96.000,00
(valor inicial)
R$ 96.000,00
(valor atualizado)
Vigência
12/07/2023 até 29/07/2026
Data assinatura
12/07/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009-INEX/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2023 11:56
últ. alteração
10/06/2026 11:21
Data finalização cadastro
11/10/2023 12:13
Vigência inicial
12/07/2023
a
12/07/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021419/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009-INEX/2023
Processo administrativo Nº
009-INEX/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2023
Outro (EXTRATO)
11/10/2023
2
14/07/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL)
11/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
120
2
Programa de trabalho
04.122.0011.2005.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP INX. 009-23.pdf
11/10/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO KAIO INX. 009-23.pdf
11/10/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Natanael Sales de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 04/01/2021
***.027.418-**
salesdesousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Paulo Jânio dos Santos soares
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TITULAR' de 02/05/2022
***.851.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANA VIEIRA DE CARVALHO
***.099.738-**
8934270090
luci-anacarvalho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
KAIO GOIRDAM VIEIRA DA SILVA
***.994.073-**
advkaiogoirdam@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 6 incidente(s)
F
P
1
2
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
12/07/2024
15/07/2024 10:13
anexos
Termo aditivo Nº 2
29/12/2024
17/01/2025 10:13
anexos
Termo aditivo Nº 3
29/05/2025
16/06/2025 11:46
anexos
Termo aditivo Nº 4
29/10/2025
30/10/2025 10:00
anexos
Termo aditivo Nº 5
29/01/2026
23/02/2026 11:47
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
24
R$ 192.000,00
R$ 72.000,00
R$ 104.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 24 documentos
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000003
09/08/2023
8000.00
8.000,00
0
0,00
0
0,00
29/01/2024 09:16
Nota Fiscal Nº 00000004
31/08/2023
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
11/03/2024 09:22
Nota Fiscal Nº 00000005
29/09/2023
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
18/04/2024 09:34
Nota Fiscal Nº 00000006
25/10/2023
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
18/04/2024 09:43
Nota Fiscal Nº 00000007
27/11/2023
8000.00
8.000,00
0
0,00
8000.00
8.000,00
24/04/2024 11:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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