ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-021417/23 (ID 586765)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
RIO BONITO COMERCIO DE TECIDOS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO LIMITADA - ME (COMERCIAL MACEDO)
CNPJ: 22.728.951/0001-14
Valor do contrato
R$ 51.130,00
(valor inicial)
R$ 51.130,00
(valor atualizado)
Vigência
08/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
08/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
034/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2023 11:53
últ. alteração
15/10/2023 23:40
Data finalização cadastro
15/10/2023 23:40
Vigência inicial
08/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021417/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
034/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
11/10/2023
2
09/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI/ RECURSOS FEDERAIS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI/ RECURSOS FEDERAIS.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI/ RECURSOS FEDERAIS.
Arquivos
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Instrumento contratual
DM_4759_581_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_011-23_Extrato_Contrato_036-23_pag_232.pdf
11/10/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARILEIDE DA SILVA SOARES AMORIM
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.293.203-**
prefeituraribeiro@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.213.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI MENESES CASTRO
***.788.863-**
comercialmacedo3@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
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R$ 397,70
R$ 0,00
R$ 0,00
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 299
05/05/2023
397.70
397,70
0
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16/10/2023 08:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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