ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-021413/23 (ID 586761)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI
Contratada(s)
LUNE BABY COMERCIO DE ROUPAS LTDA-EPP
CNPJ: 07.421.872/0001-72
Valor do contrato
R$ 46.362,78
(valor inicial)
R$ 46.362,78
(valor atualizado)
Vigência
02/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
029/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2023 10:58
últ. alteração
15/10/2023 23:26
Data finalização cadastro
15/10/2023 23:26
Vigência inicial
02/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021413/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
029/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
3
Elemento de despesa
00.00.00
FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DM_4756_601_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Dispensa_010-23_Extrato_Contrato_031-23_pag_74.pdf
11/10/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.523.023-**
lindenbergvieira77@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Dileta Cardoso dos Santos Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.928.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUCIANA DA SILVA ELIOTERIO VILARINHO
***.498.443-**
LUNEBABY@BOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 13.393,72
R$ 0,00
R$ 0,00
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 521
13/02/2023
3090.88
3.090,88
0
0,00
0
0,00
16/10/2023 08:16
Nota Fiscal Nº 567
25/08/2023
5151.42
5.151,42
0
0,00
0
0,00
16/10/2023 08:16
Nota Fiscal Nº 544
17/05/2023
5151.42
5.151,42
0
0,00
0
0,00
16/10/2023 08:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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