ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-021405/23 (ID 586753)
Nº do contrato
233/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA – PI, ATRAVÉS DO CONVÊNIO N º 919553 / 2021, COM A CODEVASF.
Contratada(s)
Coelho Engenharia Ltda-Me
CNPJ: 29.170.312/0001-25
Valor do contrato
R$ 5.730,00
(valor inicial)
R$ 5.730,00
(valor atualizado)
Vigência
05/10/2023 até 31/12/2024
Data assinatura
05/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2985/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2023 10:37
últ. alteração
07/06/2024 11:19
Data finalização cadastro
11/10/2023 11:30
Vigência inicial
05/10/2023
a
21/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021405/23
Finalizado em
Observação
11/10/23 11:21
primeira finalização
11/10/23 11:30
Motivo reabertura:
.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 035/2023
Processo administrativo Nº
2985/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/10/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
11/10/2023
2
09/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-233-2023-itaueira-78180)
11/10/2023
3
11/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
11/10/2023
4
09/10/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-233-2023-itaueira-78180)
11/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
15.451.1501.1006.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Outro
14 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
11/10/2023
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2
Extrato de publicação
13 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E RATIFICAÇÃO.pdf
11/10/2023
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3
Outro
12 EXTRATO DE CONTRATO.pdf
11/10/2023
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4
Instrumento contratual
11 CONTRATO 233.pdf
11/10/2023
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5
Outro
10 TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf
11/10/2023
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1-5 de 14 arquivo(s)
F
P
1
2
3
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 263/2023' de 28/07/2023
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CHRISTIAN JONES COELHO TEIXEIRA
***.802.923-**
COELHOENGENHARIALTDA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
07/06/2024 11:19
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.730,00
R$ 0,00
R$ 5.730,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
04/07/2025
5730.00
5.730,00
0
0,00
5730.00
5.730,00
30/08/2025 11:32
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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