ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-021402/23 (ID 586750)
Nº do contrato
075/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa para fornecimento de utensílios descartáveis para a secretaria de assistência social de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
Iraci Justiniano dos Santos Pereira
CNPJ: 37.592.721/0001-48
Valor do contrato
R$ 40.604,00
(valor inicial)
Vigência
15/06/2022 até 15/06/2023
Data assinatura
15/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
075/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2023 10:33
últ. alteração
11/10/2023 11:16
Data finalização cadastro
11/10/2023 11:16
Vigência inicial
15/06/2022
a
15/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021402/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2022
Processo administrativo Nº
075/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (publicação no diário oficial dos municípios.)
11/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos próprios
2
Programa de trabalho
08.244.0537.2307.0000
Manut. da Sec. Mun. de Assistência Social
3
Elemento de despesa
33.90.39
outros serviços de pessoa jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato disp 036.pdf
11/10/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mauricio Moureira Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 080/2022 -B' de 18/01/2022
***.069.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Iraci Justiniano dos Santos Pereira
***.797.293-**
naotememail@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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