ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-021375/23 (ID 586723)
Nº do contrato
076/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de elaboração de projeto, venda de mudas e execução de jardinagens nas UBS Mãe Dedé e Lagoa dos Currais no Município de Dom Inocêncio - PI.
Contratada(s)
Antonio Josinaldo Silva Bitencourt - MEI
CNPJ: 36.916.595/0001-77
Valor do contrato
R$ 14.634,00
(valor inicial)
Vigência
29/06/2022 até 29/09/2022
Data assinatura
29/06/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2022
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/10/2023 09:24
últ. alteração
11/10/2023 10:07
Data finalização cadastro
11/10/2023 10:07
Vigência inicial
29/06/2022
a
29/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021375/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2022
Processo administrativo Nº
076/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diário oficial dos municípios)
11/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
10.301.0428.2036.
Outros programas da saúde
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato disp 037.pdf
11/10/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
João Rodrigues Damasceno Neto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 003/2020-B' de 15/01/2020
***.969.593-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antonio Josinaldo Silva Bitencourt
***.872.713-**
naotememail@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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