ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-021327/23 (ID 586675)
Nº do contrato
0003/2023
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 930831/2022”.
Contratada(s)
R DE M SOUSA ENGENHARIA ME
CNPJ: 24.332.085/0001-73
Valor do contrato
R$ 8.000,00
(valor inicial)
R$ 8.000,00
(valor atualizado)
Vigência
04/08/2023 até 31/10/2024
Data assinatura
04/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
038/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 003/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/10/2023 15:18
últ. alteração
10/07/2024 17:44
Data finalização cadastro
10/10/2023 15:31
Vigência inicial
04/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021327/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
038/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-5 de 5 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/08/2023
Diário Oficial próprio (DOP - EXTRATO DE CONTRATO )
10/10/2023
2
07/08/2023
Diário Oficial próprio (DOP - HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E PORTARIA DO FISCAL )
10/10/2023
3
07/08/2023
Diário Oficial da União (DOU - RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO )
10/10/2023
4
07/08/2023
Mural (MURAL )
10/10/2023
5
07/08/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL )
10/10/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
700
3
Programa de trabalho
27.812.2701.1033.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
22 CONTRATO_ _ OK.pdf
10/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
DARA MARIA DE ALENCAR ANTÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '107/2023' de 04/08/2023
***.921.393-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson de Moura Leal
***.969.903-**
INNOVA.PCA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
28/12/2023
10/07/2024 16:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
28/05/2024
10/07/2024 17:44
anexos
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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