TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BURITI DOS LOPES

CONTROLE TCE:

CW-021318/23 (ID 586666)

Nº do contrato

IN 010511/2019

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VISANDO A HABILITAÇÃO E CERTIFICAÇÃO NO SELO ECÓLOGICO INCREMENTANDO RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DO ICMS, SUBSIDIAR AS INSTÂNCIAS ADMINISTRATIVAS NA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS CERTIFICAÇÃO; ASSESSORAR OS GESTORES DAS PASTAS ENVOLVIDAS, PROPOR AÇÃO JUDICIAL QUANDO FOR O CASO.

Contratada(s)

CARVALHO & LOBÃO SOCIEDADDE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.197.686/0001-49

Valor do contrato

R$ 140.000,00

(valor inicial)
R$ 140.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/09/2019 até 05/09/2020

Data assinatura

05/09/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

IN 010511/2019

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/10/2023 14:48

últ. alteração

10/10/2023 14:58

Data finalização cadastro

10/10/2023 14:58

Vigência inicial

05/09/2019 a 05/09/2020

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021318/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/11/2019	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	10/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	100
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato buriti Inexigibilidade ICMS ECOLOGICO.pdf	10/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Nonato Lima Percy Junior	Titular	*.608.903-	buritidoslopescontratacao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS	Fiscal administrativo	*.902.143-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILTON CARVALHO DOS SANTOS	*.674.743-	86994490861	buritidoslopes.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Ana Carolina Carvalho Pereira	*.080.993-	xxxxxx@xxxx.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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