TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE RIO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-021206/23 (ID 586554)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 237/1997 DO CONAMA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS UTILIZADOS NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA RESOLUÇÃO CONSEMA Nº 46/2022. ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CONFORME O PLANO NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

Contratada(s)

DANIELA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA SOCIEDADE
CNPJ: 45.646.199/0001-68

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2023 até 23/01/2024

Data assinatura

24/01/2023

Status

AGUARDA INFORMAÇÕES

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/10/2023 23:30

últ. alteração

10/10/2023 23:28

Data finalização cadastro

10/10/2023 23:28

Vigência inicial

24/01/2023 a 23/01/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021206/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	09/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº. 004-2023 - inexigibilidade 003-2023.pdf	10/10/2023
2	Extrato de publicação	pUBLICAÇÃO-Extrato Contrato nº. 004-2023 - RG PI.pdf	09/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Luis Pereira Viana Neto	Titular	*.391.173-	pereiravianacontabilidade@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
nenhum fiscal cadastrado

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
WILVER FERREIRA CAMELO	*.047.443-	8935331132	cplriogrande@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANIELA MARIA SOARES UCHÔA	*.493.213-	TALMYTERCIO@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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