TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JULIO BORGES

CONTROLE TCE:

CW-021197/23 (ID 586545)

Nº do contrato

302/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na área de Projetos Culturais para consultoria e assessoria na execução da Lei Complementar nº 195/2022

Contratada(s)

JOSE DE OLIVEIRA GRUPO JOTTA-ME
CNPJ: 15.527.367/0001-35

Valor do contrato

R$ 3.271,83

(valor inicial)
R$ 3.271,83

(valor atualizado)

Vigência

29/09/2023 até 30/10/2023

Data assinatura

29/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

62/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/10/2023 17:19

últ. alteração

09/10/2023 18:34

Data finalização cadastro

09/10/2023 18:34

Vigência inicial

29/09/2023 a 30/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-021197/23

09/10/23 17:41	primeira finalização
09/10/23 18:34	Motivo reabertura: Suprimir informações publicada em desacordo com o processo de dispénsa

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/10/2023	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato no Diario dos Municipios)	09/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros - pessoa juridica
2	Programa de trabalho	13.392.1130.2024.0000
3	Fonte	1665	Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 302-2023 - Assessoria Jotta.pdf	09/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	Titular	*.173.103-	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Fábio Ribeiro Porto	Fiscal de contrato	*.709.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eduardo Henrique de Castro Rocha	*.173.103-	8935530040	prefeiturajulioborges@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE DE OLIVEIRA	*.041.043-	bomjesus@rrcontas.com.br	Sócio gerente

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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