ÓRGÃO:
P. M. DE MARCOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-021159/23 (ID 586507)
Nº do contrato
095/2023
Objeto (indivisível)
construção de abrigo para mototaxista com banco acoplado, pintado com pintura anticorrosiva, medindo 0,4mt comprimento x 2,5mt largura e Teto de policarbonato para o município de Marcolândia – PI
Contratada(s)
MARIA GISLANE DOS SANTOS SOUSA – ME
CNPJ: 24.355.527/0001-05
Valor do contrato
R$ 51.200,00
(valor inicial)
R$ 51.200,00
(valor atualizado)
Vigência
11/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
095/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2023 13:13
últ. alteração
09/10/2023 13:51
Data finalização cadastro
09/10/2023 13:51
Vigência inicial
11/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021159/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
095/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Dom)
09/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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Instrumento contratual
Dispensa 031.23 - Abrigo para Moto Taxi.pdf
09/10/2023
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2021
***.325.703-**
corintomachadoneto@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA SUELLEN ALVES RODRIGUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088' de 18/07/2022
***.343.103-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GENILDO JOSE DA SILVA
***.656.864-**
89000000000
licitacaopmmarcolandia@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MONICA DOS SANTOS LOPES
***.707.493-**
METALUGICA.SOBRAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 51.200,00
R$ 0,00
R$ 51.200,00
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Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 203
01/10/2023
51200.00
51.200,00
0
0,00
51200.00
51.200,00
18/10/2023 10:31
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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