ÓRGÃO:
P. M. DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-021134/23 (ID 586482)
Nº do contrato
120/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA NOVA UNIDADE ESCOLAR FÉLIX JOSÉ DA COSTA, NO POVOADO BARREIRO DOS DOUCAS, ZONA RURAL DE ANÍSIO DE ABREU–PI.
Contratada(s)
C. MATIAS DE ANDRADE LTDA.
CNPJ: 46.933.861/0001-23
Valor do contrato
R$ 820.736,30
(valor inicial)
R$ 2.619.299,64
(valor atualizado)
Vigência
06/10/2023 até 03/10/2024
Data assinatura
06/10/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0002444/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2023 10:48
últ. alteração
13/08/2024 10:52
Data finalização cadastro
10/10/2023 15:31
Vigência inicial
06/10/2023
a
06/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021134/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Tomada de preço Nº 004/2023
Número processo TCE
LW-006991/23
Processo administrativo Nº
001.0002444/2023
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/10/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
10/10/2023
2
10/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
10/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
541
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAF
2
Programa de trabalho
00.000.1087.0000.
CONSTR. DE QUADRA POLIESPORIVA EM ESCOLA DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
5
Programa de trabalho
12.361.0006.1037.
CONSTR., AMPL. E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 120 C MATIAS.pdf
09/10/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MÁRCIO DIAS RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2021' de 04/01/2021
***.544.353-**
pmanisiodeabreu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RENATA PEREIRA DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '031/2022' de 14/11/2022
***.804.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACÊDO
***.703.653-**
89981253444
j.anchieta2@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLEIDO MATIAS DE ANDRADE
***.672.893-**
cleido.andrade@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
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1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
05/04/2024
13/08/2024 10:48
anexos
Termo aditivo Nº 2
04/07/2024
13/08/2024 10:52
anexos
Termo aditivo Nº 3
01/08/2024
13/08/2024 11:00
anexos
Execução
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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