ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-021116/23 (ID 586464)
Nº do contrato
259/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA PARA AS LOCALIDADES JENIPAPEIRO E CURRAL VELHO DOS CUNHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
C R F DA MOTA LTDA
CNPJ: 46.899.120/0001-73
Valor do contrato
R$ 19.974,35
(valor inicial)
R$ 19.974,35
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2022 até 26/06/2023
Data assinatura
26/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7101/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2023 09:54
últ. alteração
10/10/2023 08:26
Data finalização cadastro
10/10/2023 08:26
Vigência inicial
26/12/2022
a
26/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021116/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 216/2022
Processo administrativo Nº
7101/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
10/10/2023
2
26/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
10/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONV. UNIÃO
2
Programa de trabalho
17.511.0014.1030.0000
CONSTRUÇÃO REF. E AMPL. DE CHAFARIZES E CAIXAS D'ÁGUA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 259.2022 - C R F DA MOTA LTDA.pdf
09/10/2023
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos Roberto França da Mota
***.396.148-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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