ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-021102/23 (ID 586450)
Nº do contrato
257/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de estacionamento na Escola Reunida Francisco das Chagas de Sousa no município de São José do Divino-PI.
Contratada(s)
J J DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA
CNPJ: 17.879.061/0001-73
Valor do contrato
R$ 31.752,94
(valor inicial)
R$ 31.752,94
(valor atualizado)
Vigência
26/12/2022 até 26/02/2023
Data assinatura
26/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7222/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2023 09:25
últ. alteração
10/10/2023 07:59
Data finalização cadastro
10/10/2023 07:59
Vigência inicial
26/12/2022
a
26/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021102/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 206/2022
Processo administrativo Nº
7222/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
09/10/2023
2
26/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
10/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
2
Fonte
540
FUNDEB
3
Fonte
542
VAAT/FUNDEB
4
Programa de trabalho
12.361.0012.1013.0000
CONST. REFORMA E AMPLI. DE UNIDADE ESCOLARES
5
Programa de trabalho
12.361.0012.1043.0000
CONST. REFORMA E AMPLI. DE UNIDADE ESCOLARES
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 257.2022 - JJ DE SOUSA BASILIO.pdf
09/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOAQUIM JOSE DE SOUSA BASILIO
***.685.082-**
CONSTRUTORAJB1@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...