ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-021096/23 (ID 586444)
Nº do contrato
254/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de cabeça para contenção de ponte na localidade Ingazeira, zona rural de São José do Divino-PI.
Contratada(s)
SOUSA & AMARAL LTDA
CNPJ: 19.641.575/0001-11
Valor do contrato
R$ 14.907,37
(valor inicial)
R$ 14.907,37
(valor atualizado)
Vigência
23/12/2022 até 23/02/2023
Data assinatura
23/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7228/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2023 09:16
últ. alteração
10/10/2023 08:10
Data finalização cadastro
10/10/2023 08:10
Vigência inicial
23/12/2022
a
23/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021096/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 215/2022
Processo administrativo Nº
7228/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
09/10/2023
2
23/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
10/10/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONV. UNIÃO
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
15.451.0019.1022.0000
CONS. DE PONTES, BUEIROS, GALERIAS, ESGOTOS E CANAIS DE DRENAGEM
4
Fonte
500
RECURSO PRÓPRIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 254.2022 - SOUSA E AMARAL.pdf
09/10/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO
***.708.753-**
COMPREBEMCCB@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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