ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-021082/23 (ID 586430)
Nº do contrato
249/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa jurídica para elaboração de projeto executivo e planilhas orçamentárias para pavimentação de vias públicas no município de São José do Divino-PI, conforme convênio 920334/2021.
Contratada(s)
EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA
CNPJ: 21.850.903/0001-31
Valor do contrato
R$ 9.365,26
(valor inicial)
R$ 9.365,26
(valor atualizado)
Vigência
19/12/2022 até 19/12/2025
Data assinatura
19/12/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
7177/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/10/2023 07:51
últ. alteração
06/02/2025 11:35
Data finalização cadastro
09/10/2023 07:57
Vigência inicial
19/12/2022
a
19/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021082/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 218/2022
Processo administrativo Nº
7177/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
29/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
09/10/2023
2
19/12/2022
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
09/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
700
CONV. UNIÃO
2
Programa de trabalho
12.365.0012.2026.0000
MANUT. E ENCARGOS DOS SERVIÇOS URBANOS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇO DE TERCIROS PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 249.2022 - ELABORAÇÃO DE PROJETO - CV920334.2021 (1).pdf
09/10/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILTON GOMES MACHADO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 16' de 25/02/2022
***.250.233-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDO COELHO DE OLIVEIRA FILHO
***.731.743-**
rdocoelho@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/12/2023
29/01/2024 12:24
anexos
Termo aditivo Nº 2
19/12/2024
06/02/2025 11:35
anexos
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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