ÓRGÃO:
FMS DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-021012/23 (ID 586360)
Nº do contrato
0368/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇAO DE UM IMOVEL PARA INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAUDE DO BELA VISTA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI
Contratada(s)
José William Bonfim da Silva
CPF:
Valor do contrato
R$ 24.000,00
(valor inicial)
R$ 24.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/05/2023 até 05/05/2025
Data assinatura
05/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
031/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2023 10:48
últ. alteração
11/04/2024 11:09
Data finalização cadastro
11/04/2024 10:49
Vigência inicial
05/05/2023
a
05/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-021012/23
Finalizado em
Observação
06/10/23 12:10
primeira finalização
11/04/24 10:49
Motivo reabertura:
ALTERAÇÃO DE DADO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
031/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/08/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO NUMERO 0368 / 2023)
06/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020701
FMP, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS, DOTAÇAO ORORÇAMENTARIA
2
Programa de trabalho
10.301.0020.2161.0000
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
3
Elemento de despesa
33.90.36
MANUTENÇAO DAS AÇOES DE ATENÇAO BASICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇAO DO EXTRATO 0368 - 2023.pdf
06/10/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N° 0368- 2023.pdf
06/10/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Paula Oliveira dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 58' de 28/06/2022
***.189.793-**
administracao@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELINE ROSAL DA COSTA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA NUMERO 58' de 28/06/2022
***.127.773-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/03/2024
11/04/2024 11:09
anexos
Execução
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Documento
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