ÓRGÃO:
P. M. DE FRONTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020985/23 (ID 586333)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos para preparação de prova externa do SAEB e SAEPI
Contratada(s)
SEFE SISTEMA EDUCACIONAL FAMILIA E ESCOLA LTDA
CNPJ: 00.874.813/0001-00
Valor do contrato
R$ 25.220,00
(valor inicial)
Vigência
02/05/2023 até 01/07/2023
Data assinatura
02/05/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2023 09:37
últ. alteração
06/10/2023 09:57
Data finalização cadastro
06/10/2023 09:57
Vigência inicial
02/05/2023
a
01/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020985/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
027/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/10/2023
2
15/05/2023
Mural ()
06/10/2023
3
15/05/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
06/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FUNDEB, RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 017-23.pdf
06/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2023
***.413.563-**
eudesagripino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '024/22' de 13/09/2022
***.651.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILSON ÍRIS DA SILVA
***.705.513-**
89999055974
wilsoniris@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANIELE VERÍSSIMO KARAM
***.693.209-**
juridico@opet.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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