ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-020984/23 (ID 586332)
Nº do contrato
059/2023
Objeto (indivisível)
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DE RIBEIRO GONÇALVES (PI).
Contratada(s)
MAGNO VICTOR ALVES ROCHA
CPF:
Valor do contrato
R$ 35.000,00
(valor inicial)
R$ 35.000,00
(valor atualizado)
Vigência
02/03/2023 até 31/10/2023
Data assinatura
02/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
055/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2023 09:37
últ. alteração
09/10/2023 09:36
Data finalização cadastro
09/10/2023 09:36
Vigência inicial
02/03/2023
a
31/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020984/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 031/2023
Processo administrativo Nº
055/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/10/2023
2
06/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
RECURSOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE REPASSES MENSAIS FEITOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_4796_526_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_031-23_Extrato_Contrato_059-23_pag_63.pdf
06/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.523.023-**
lindenbergvieira77@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUAN ZAMORA MEDEIROS RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.213.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MAGNO VICTOR ALVES ROCHA
***.453.473-**
PROJEPLANLTDA2@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
6
R$ 22.850,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 6 documentos
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2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10618
10/04/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 18:44
Nota Fiscal Nº 10759
03/05/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 18:45
Nota Fiscal Nº 10832
23/05/2023
3500.00
3.500,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 18:46
Nota Fiscal Nº 11215
20/07/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 18:46
Nota Fiscal Nº 11357
24/08/2023
4000.00
4.000,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 18:47
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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