TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-020983/23 (ID 586331)

Nº do contrato

10.28.04/2023

Objeto (indivisível)

contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde-RSS dos grupos a, b, c gerados do município de São Miguel da Baixa Grande em conformidade com a resolução Conama nª 358/2005, resolução RDC ANVISA nº306/2004, resolução nº 33/2006 portaria CVS n º 21 de 10/09/2008.

Contratada(s)

ARNON SANTOS BERNARDES - ME (ECO RESIDUOS)
CNPJ: 20.451.012/0001-40

Valor do contrato

R$ 17.600,00

(valor inicial)
R$ 17.600,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

24/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

10/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/10/2023 09:34

últ. alteração

06/10/2023 09:50

Data finalização cadastro

06/10/2023 09:50

Vigência inicial

28/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020983/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO CONTRATO)	06/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	10.301.0005.2056.0000
2	Fonte	600
3	Programa de trabalho	10.122.0078.2044.0000
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	15.452.0101.2028.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4813_434_Sao_Miguel_da_Baixa_Grande_Licitacao_Dispensa_010-23_Extrato_Contrato_10.28.04-23_pag_209.pdf	06/10/2023
2	Instrumento contratual	contrato ARNON SANTOS 06102023.pdf	06/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO AMPARO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.783.383-	CPLSAOMIGUELDABSAIXAGRANDE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THIAGO DE MOURA LIMA	Fiscal de contrato	*.767.283-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA GESANE DE MOURA	*.716.173-	8632960122	cplsaomigueldabaixagrande@gmai.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ARNON DOS SANTOS BERNARDES	*.897.943-	saude@picos.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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