ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-020979/23 (ID 586327)
Nº do contrato
229/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES DE PSA PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA, QUE SERÃO REALIZADOS DURANTE A CAMPANHA SAÚDE DO HOMEM, EM ALUSÃO AO NOVEMBRO AZUL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
MARCIA SOLANGE DE CASTRO BRITO SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 17.400,00
(valor inicial)
R$ 17.400,00
(valor atualizado)
Vigência
01/11/2022 até 31/12/2022
Data assinatura
01/11/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
5761/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2023 09:19
últ. alteração
06/10/2023 09:40
Data finalização cadastro
06/10/2023 09:40
Vigência inicial
01/11/2022
a
31/12/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020979/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 188/2022
Processo administrativo Nº
5761/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
06/10/2023
2
01/11/2022
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
06/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 9 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
2
Elemento de despesa
33.90.36
SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA FÍSICA
3
Programa de trabalho
10.301.0010.2076.0000
INCENTIVO FINANCEIRO DO ESTADO PARA A SAÚDE
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 229 - 2022 MÁRCIA SOLANGE DE CASTRO BRITO.pdf
06/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.001.113-**
smssjdivino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DE SOUSA CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 016' de 25/02/2022
***.001.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MÁRCIA SOLANGE DE CASTRO BRITO
***.077.993-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
A PRÓPRIA
Detalhe do objeto
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n° item em ordem decrescente
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val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
SERVIÇOS DE EXAME PSA TOTAL E LIVRE
600
UND
600.00
UND (Unidade)
29,00
17.400,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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