ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-020977/23 (ID 586325)
Nº do contrato
056/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE PEDAGOGA NO CRAS VOLANTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
R$ 10.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/03/2023 até 31/07/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
052/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2023 09:10
últ. alteração
09/10/2023 09:34
Data finalização cadastro
09/10/2023 09:34
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020977/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 029/2023
Processo administrativo Nº
052/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/10/2023
2
06/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FNAS/FMAS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4784_427_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_029-23_Extrato_Contrato_056-23_pag_136.pdf
06/10/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LINDENBERG VIEIRA DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.523.023-**
lindenbergvieira77@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Dileta Cardoso dos Santos Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.928.013-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ELAYNE CARDOSO DE LACERDA SOUSA
***.832.023-**
elayne.cardoso23@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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