ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-020974/23 (ID 586322)
Nº do contrato
045/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DOS PROGRAMAS DO INSTITUTO ALFA E BETO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.
Contratada(s)
INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13
Valor do contrato
R$ 353.774,00
(valor inicial)
R$ 353.774,00
(valor atualizado)
Vigência
23/02/2023 até 23/07/2023
Data assinatura
23/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
044/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/10/2023 09:00
últ. alteração
09/10/2023 09:32
Data finalização cadastro
09/10/2023 09:32
Vigência inicial
23/02/2023
a
23/07/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020974/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 028/2023
Processo administrativo Nº
044/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
06/10/2023
2
06/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
RECURSOS ORIUNDOS DO TESOURO MUNICIPAL - FUNDES, FPM, ICMS.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4769_679_Ribeiro_Goncalves_Licitacao_Inexigibilidade_028-23_Extrato_Contrato_045-23_pag_195.pdf
06/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
CLAUDIANA GUEDES FRANCO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.613.083-**
prefeituraribeiro@uol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FELLIPE FERREIRA FABIAN
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 03/01/2023
***.364.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA APARECIDA RODRIGUES DA SILVA
***.668.973-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA
***.502.066-**
SAMARA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 353.774,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 15161
05/04/2023
353774.00
353.774,00
0
0,00
0
0,00
09/10/2023 18:25
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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