ÓRGÃO:
CAMARA DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-020934/23 (ID 577569)
Nº do contrato
28/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATO PARA FORNECIMENTO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE MESA EM ACRÍLICO QUE ENTRE SI FAZEM ACÂMARA MUNICIPAL DE FLORIANO E A AF BRITO MOREIRA- EPP.
Contratada(s)
AF BRITO MOREIRA - ME
CNPJ: 19.522.415/0001-53
Valor do contrato
R$ 2.400,00
(valor inicial)
Vigência
13/09/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
13/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1039/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2023 13:27
últ. alteração
05/10/2023 13:35
Data finalização cadastro
05/10/2023 13:35
Vigência inicial
13/09/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020934/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 20/2023
Processo administrativo Nº
1039/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/09/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
05/10/2023
2
13/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
05/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
30.90.30
Fpm, fmas e outros
2
Programa de trabalho
01.010.0100.2020.2249
Fontes de recurso
3
Fonte
500
Fontes de recurso
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 028 AF BRITO MOREIRA- EPP.pdf
05/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB CARVALHO CURVINA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001' de 01/01/2023
***.692.003-**
joabcarvalho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Zulene Farias de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0002' de 02/01/2023
***.204.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
***.090.633-**
89994070144
florianocamaramunicipal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AGENOR FELIPE BRITO MOREIRA
***.060.145-**
thermas.vendas2@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 2.400,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 4160
07/11/2023
2400.00
2.400,00
0
0,00
0
0,00
29/08/2025 10:34
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
(valor inicial)
