ÓRGÃO:
P. M. DE PIO IX
CONTROLE TCE:
CW-020909/23 (ID 577544)
Nº do contrato
011/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA SHOW DA BANDA ARREIO DE OURO, EM COMEMORAÇÃO A TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, A SER REALIZADO NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2023, EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI.
Contratada(s)
PEDRO IDELFONSO NERES - ME (BUSCAPE ARREIO DE OURO)
CNPJ: 47.098.424/0001-02
Valor do contrato
R$ 55.000,00
(valor inicial)
R$ 55.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/09/2023 até 22/12/2023
Data assinatura
29/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
069/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2023 11:36
últ. alteração
05/10/2023 11:47
Data finalização cadastro
05/10/2023 11:47
Vigência inicial
29/09/2023
a
22/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020909/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 011/2023
Processo administrativo Nº
069/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, III (profissional do setor artístico)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/10/2023
Diário Oficial próprio (DOP - EXTRATO DE CONTRATO E PORTARIA DO FISCAL)
05/10/2023
2
02/10/2023
Diário Oficial próprio (DOP - RATIFICAÇÃO )
05/10/2023
3
02/10/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
05/10/2023
4
02/10/2023
Mural (MURAL)
05/10/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
04.121.0002.2006.0000
3
Programa de trabalho
13.392.1301.2035.0000
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
14 CONTRATO_ _OK ass.pdf
05/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Silas Noronha Mota
Titular
ui-button
ato de designação nº '******' de 01/01/2021
***.630.604-**
pioix_2021@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSUE GERALDO DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '119/2023' de 29/09/2023
***.158.163-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA
***.692.643-**
98984820220
licitacoespioix@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO IDELFONSO NERES
***.716.578-**
secr.arreiodeouro@gmail.com
TITULAR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 55.000,00
R$ 0,00
R$ 55.000,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 026
29/09/2023
55000.00
55.000,00
0
0,00
55000.00
55.000,00
25/10/2023 10:40
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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