ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-020876/23 (ID 577511)
Nº do contrato
057/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSO DE INFORMÁTICA PARA OS ALUNOS DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO - PI.
Contratada(s)
DJIANE APARECIDA MARQUES RAMOS - ME
CNPJ: 08.935.874/0001-42
Valor do contrato
R$ 52.000,00
(valor inicial)
Vigência
20/04/2023 até 20/10/2023
Data assinatura
20/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
110/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/10/2023 09:36
últ. alteração
05/10/2023 10:24
Data finalização cadastro
05/10/2023 10:24
Vigência inicial
20/04/2023
a
20/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020876/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 057/2022
Processo administrativo Nº
110/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicação no diario oficial dos Municipios)
05/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
12.361.0188.1018.0000
Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
3
Elemento de despesa
33.90.39
Serviços de Pessoas Juridicas
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Instrumento contratual
contrato disp 057.pdf
05/10/2023
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DAS VIRGENS DIAS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.303.803-**
cpldominocencio@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eva Dias de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Port. nº 110/2022 -B' de 19/01/2022
***.641.373-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RENNAN OLIVEIRA SOUSA
***.934.318-**
86995116886
rennanoliveirasousa@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DJIANE APARECIDA MARQUES RAMOS
***.300.303-**
MARKOTEC@LIVE.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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