TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-020869/23 (ID 577504)

Nº do contrato

087/2023

Objeto (indivisível)

O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais.

Contratada(s)

Imprensa Nacional
CNPJ: 04.196.645/0001-00

Valor do contrato

R$ 38,92

(valor inicial)
R$ 38,92

(valor atualizado)

Vigência

27/09/2023 até 27/09/2024

Data assinatura

27/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00044.006826/2023-72

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/10/2023 09:03

últ. alteração

10/10/2023 08:45

Data finalização cadastro

10/10/2023 08:45

Vigência inicial

27/09/2023 a 27/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020869/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/10/2023	Diário Oficial próprio (Terça-feira, 03 de outubro de 2023 DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.612)	05/10/2023
2	10/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/10/Extrato-Contrato-087_2023-IMPRENSA-NACIONAL-1.pdf)	10/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental;
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 087_2023.pdf	05/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Alinne Fernanda Farias Couto	Titular	*.943.523-	semec.gab@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Cleanne Coelho Fernandes Mendes	Fiscal de contrato	*.157.953-
Liziane Alves Reis	Fiscal de contrato	*.637.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ITALO ANDRE DE MESQUITA LEMOS	*.867.153-	86999497539	italolemos0000@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES	*.567.053-	seturcontratos@gmail.com	Coordenador de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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