TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDO DE MODERNIZAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC

CONTROLE TCE:

CW-020846/23 (ID 577481)

Nº do contrato

NE00234/2023

Objeto (indivisível)

Inscrição Membro TCE/PI, para participação no III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas , no período de 28/11 a 01/12/2023, na cidade de Fortaleza-CE, com Carga Horária de 31H/A, nos termos da Justificativa Técnica de Inexigibilidade de Licitação nº 52/2023

Contratada(s)

ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
CNPJ: 37.161.122/0001-70

Valor do contrato

R$ 2.000,00

(valor inicial)
R$ 2.000,00

(valor atualizado)

Vigência

04/10/2023 até 04/10/2024

Data assinatura

04/10/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

105691/2023

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/10/2023 13:45

últ. alteração

10/10/2023 10:01

Data finalização cadastro

10/10/2023 10:01

Vigência inicial

04/10/2023 a 04/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020846/23

04/10/23 13:58	primeira finalização
10/10/23 10:01	Motivo reabertura: numeração da nota de empenho incorreta.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	04/10/2023
2	10/10/2023	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/05818935000101/2023/35)	10/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	759	Recursos Vinculados a Fundos
2	Programa de trabalho	01.032.0017.3045.	CAPACITAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	CAPACITAÇÃO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	SEI_TCE-PI - 0101901 - Nota de Empenho nº 00235-2023.pdf	04/10/2023	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA VALERIA SANTOS LEAL	Fiscal administrativo	*.357.435-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCAS LEAL COLARES	*.576.873-	86994393535	lucas.colares@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
CEZAR MIOLA	Sócio	*.370.380-	comunicação@atricon.org.br

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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