TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CURRAIS

CONTROLE TCE:

CW-020832/23 (ID 577467)

Nº do contrato

01082023001/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSULTAS E EXAMES PEDIÁTRICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VINCULADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS.

Contratada(s)

COUTO & CAVALCANTE SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 28.484.456/0001-93

Valor do contrato

R$ 144.000,00

(valor inicial)
R$ 144.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/07/2023 até 06/07/2024

Data assinatura

06/07/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

135/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/10/2023 11:52

últ. alteração

05/10/2023 10:21

Data finalização cadastro

05/10/2023 10:21

Vigência inicial

06/07/2023 a 06/07/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020832/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/08/2023	Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 544 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2023, DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS.)	05/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, e será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023, e pela Lei 8.666/93, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso.
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2003.	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, e será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023, e pela Lei 8.666/93, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso.
3	Fonte	500	FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, 04.122.0004.2003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito 04.122.0004.2006 - Manutenção da secretaria de Administração. 3.3.90-39 – OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, e será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação nº. 031/2023, e pela Lei 8.666/93, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO INEX 031.pdf	05/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho	Titular	*.845.613-	rmartins.s.sobrinho@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Raimundo Martins de Sousa Santos Sobrinho	Fiscal de contrato	*.845.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JARDEL SANTOS MIRANDA	*.895.643-	89981230732	jardelsantosmiranda@yahoo.com.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
TAISA SILVA CAVALCANTE	*.450.343-	taisascavalcante@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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