ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-020823/23 (ID 577458)
Nº do contrato
181/2022
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATUAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
JOSÉ GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA 703507283
CNPJ: 28.054.051/0001-15
Valor do contrato
R$ 17.500,00
(valor inicial)
R$ 17.500,00
(valor atualizado)
Vigência
25/07/2022 até 25/02/2023
Data assinatura
25/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3921/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/10/2023 11:21
últ. alteração
04/10/2023 11:28
Data finalização cadastro
04/10/2023 11:28
Vigência inicial
25/07/2022
a
25/02/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020823/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 149/2022
Processo administrativo Nº
3921/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/12/2022
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses )
04/10/2023
2
25/07/2022
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
04/10/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0010.2126.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2
Fonte
600
SUS CUSTEIO/EMENDA
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MAN. DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
5
Fonte
500
FUS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 181.2022 - JOSÉ GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA.pdf
04/10/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 54' de 18/01/2021
***.810.043-**
sjdsousa@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 54' de 18/01/2021
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ GABRIEL GOMES DE OLIVEIRA
***.507.283-**
GABRIELOLIVEIRA30@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DA SAÚDE
7
MES
7.00
MES (Mês)
2.500,00
17.500,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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