TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE URUCUI

CONTROLE TCE:

CW-020768/23 (ID 577403)

Nº do contrato

884/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de Assessoria Jurídica especializada para atuação no consultivo/contencioso em favor desta municipalidade perante o Ministério do Desenvolvimento Regional, no sentindo de postular a autorização para celebração dos Convênios Federais: 940118/2022 e 923319/2021.

Contratada(s)

SANTOS PEREGO & NUNES DA CUNHA ADVOGADOS ASSOCIADOS – SPNCADV
CNPJ: 23.915.126/0001-91

Valor do contrato

R$ 239.340,00

(valor inicial)
R$ 239.340,00

(valor atualizado)

Vigência

21/09/2023 até 21/09/2024

Data assinatura

21/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

3921/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2023 14:37

últ. alteração

05/10/2023 11:30

Data finalização cadastro

05/10/2023 11:30

Vigência inicial

21/09/2023 a 21/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020768/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/09/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	03/10/2023
2	29/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	03/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0007.2044.0000	ENCARGOS COM ASSESSORIA JURÍDICA, TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
3	Elemento de despesa	33.90.35	SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 884-2023.pdf	03/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO	Titular	*.071.433-	cplurucui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMARIO RODRIGUES BASTOS	Fiscal de contrato	*.550.433-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE LENNON ALENCAR DA LUZ	*.435.853-	8935441414	cplurucui@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Rodrigo Santos Perego	*.285.279-	contato@spnc.com.br	REPRESENTANTE

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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