TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE JOAQUIM PIRES

CONTROLE TCE:

CW-020755/23 (ID 577390)

Nº do contrato

00045/2022

Objeto (indivisível)

Constitui objeto do presente Contrato o automático e permanente fornecimento à “CÂMARA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES”, de exemplares das edições diárias do DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, Órgão de Publicação Oficial dos atos municipais para os fins previstos nos Arts. 28 e 40 da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ, devidamente habilitado pelo TCE/PI; objetivando dar cumprimento às previsões constantes da Lei 9.452/97, de 20.03.97 e em observância a recomendações do Ministério Público Estadual e Federal, tendo em vista o controle social.

Contratada(s)

EDITORA DE JORNAIS E PUBLICAÇÕES DIÁRIAS LTDA - ME
CNPJ: 36.110.766/0001-76

Valor do contrato

R$ 7.800,00

(valor inicial)
R$ 7.800,00

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2022 até 19/09/2024

Data assinatura

19/09/2022

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

08.08.08/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2023 12:46

últ. alteração

06/02/2024 10:16

Data finalização cadastro

03/10/2023 13:03

Vigência inicial

19/09/2022 a 19/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020755/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdasprefeituras.org)	03/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.93	Serviços de terceiros - pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.031.0001.1001.	Manutenção da Câmara
3	Fonte	001	Recursos Próprios

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CAMARA JPIRES CONTRATO 07080809 2022 PUBLICAR ATOS.pdf	03/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO	Titular	*.279.103-	cmjoaquimpires@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALFREDO LIMA DA CUNHA NETO	Fiscal de contrato	*.238.973-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO MATHEUS ARAUJO PAIVA	*.051.033-	8698121975	fsmatheus02@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LETICIA MELO FERREIRA	*.024.553-	diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org	Sócio
Luzinaldo dos Santos Soares	*.455.173-	diariooficialdasprefeituras@diariooficialdasprefeituras.org	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	18/09/2024		06/02/2024 10:16

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
40	R$ 26.000,00	R$ 0,00	R$ 25.350,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº B	18/01/2023	650.00	650,00	650.00	650,00	03/10/2023 13:17
Nota Fiscal Nº B	16/02/2023	650.00	650,00	650.00	650,00	03/10/2023 13:23
Nota Fiscal Nº B	18/10/2022	650.00	650,00	650.00	650,00	03/10/2023 13:09
Nota Fiscal Nº B	17/11/2022	650.00	650,00	650.00	650,00	03/10/2023 13:12
Nota Fiscal Nº B	15/12/2022	650.00	650,00	650.00	650,00	03/10/2023 13:14

Observações

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