TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-020754/23 (ID 577389)

Nº do contrato

098/2021

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de advocacia para a prestação dos serviços especializados em assessoria e consultoria à Prefeitura Municipal de Barra D’Alcântara, visando a habilitação e certificação no selo ecológico incrementando receita de transferência do ICMS.

Contratada(s)

Rômulo Mendes Sociedade Individual de Advocacia
CNPJ: 41.072.907/0001-43

Valor do contrato

R$ 540.000,00

(valor inicial)
R$ 748.341,00

(valor atualizado)

Vigência

14/10/2021 até 30/12/2024

Data assinatura

14/10/2021

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

098/2021

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Contrato para combate
à COVID-19 ?

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2023 12:36

últ. alteração

31/10/2024 11:48

Data finalização cadastro

03/10/2023 12:45

Vigência inicial

14/10/2021 a 31/12/2021

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020754/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/10/2021	Diário Oficial dos Municípios (Edição IVCDXXX- PAGINA 33)	03/10/2023
2	18/10/2021	Sítio Eletrônico Oficial (http://barradalcantara.pi.gov.br/)	03/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	Tesouro Municipal, FPM, ICMS, prevista para o exercício financeiro de 2021 , no elemento de despesa 339035 – Outros serviços de consultoria.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	Tesouro Municipal, FPM, ICMS, prevista para o exercício financeiro de 2021 , no elemento de despesa 339035 – Outros serviços de consultoria.
3	Fonte	00000000	Tesouro Municipal, FPM, ICMS, prevista para o exercício financeiro de 2021 , no elemento de despesa 339035 – Outros serviços de consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade nº 007-2021 - assessoria e consultoria icms ecologico - contrato.pdf	03/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RÔMULO DE SOUSA MENDES	*.491.693-	ROMULO@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	31/12/2021	03/10/2023 12:49
Termo aditivo Nº 2	31/12/2022	03/10/2023 12:51
Termo aditivo Nº 3	09/01/2023	31/10/2024 11:35
Termo aditivo Nº 4	30/12/2023	31/10/2024 11:48

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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