TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-020704/23 (ID 577339)

Nº do contrato

391/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa, para serviços artísticos (artista plástico) destinado a confecção de estátua de Nossa Senhora dos Remédios com 16,0m (dezesseis metros) de altura, confeccionada em fibra de vidro e ferro, com pintura clássica colorida, para criação de novo ponto turístico no Município de União — PI

Contratada(s)

P. P. DE SOUZA - ME (ÍCONE)
CNPJ: 10.504.257/0001-34

Valor do contrato

R$ 280.000,00

(valor inicial)
R$ 280.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/09/2023 até 13/10/2026

Data assinatura

13/09/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

193/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

03/10/2023 08:56

últ. alteração

28/04/2026 09:41

Data finalização cadastro

03/10/2023 09:06

Vigência inicial

13/09/2023 a 13/10/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020704/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/09/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	03/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	44.90.51
2	Programa de trabalho	15.451.0012.1065.
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4907_398_Uniao_Licitacao_Inexigibilidade_026-23_Extrato_Contrato_391-23_pag_138.pdf	03/10/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 391-23 ASS.pdf	03/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR	Titular	*.418.803-	iluminacaopublicapmu@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERT CASTELO BRANCO MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.401.753-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Pedro Pereira de Souza	*.336.958-	PEDROPEREIRART@HOTMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	04/09/2024		18/12/2024 15:38
	Termo aditivo Nº 2	08/09/2025		28/04/2026 09:41

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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