ÓRGÃO:
CAMARA DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-020672/23 (ID 577307)
Nº do contrato
16/2023
Objeto (indivisível)
Contrato de empresa especializada em serviços de dedetização, fossa e sanitização
Contratada(s)
RL MARTINS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 34.264.393/0001-62
Valor do contrato
R$ 15.340,00
(valor inicial)
Vigência
29/03/2023 até 29/03/2024
Data assinatura
29/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
284/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2023 20:55
últ. alteração
02/10/2023 21:05
Data finalização cadastro
02/10/2023 21:05
Vigência inicial
29/03/2023
a
29/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020672/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 12/2023
Processo administrativo Nº
284/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
02/10/2023
2
31/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
02/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
30.90.30
Fontes de recurso
2
Programa de trabalho
03.030.1513.0803.0111
Fontes de recursos
3
Fonte
500
Fontes
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato 016 Dispensa 012 (1).pdf
02/10/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAB CARVALHO CURVINA
Titular
ui-button
ato de designação nº '0001' de 01/01/2023
***.692.003-**
joabcarvalho@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Zulene Farias de Miranda
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '002' de 02/01/2023
***.204.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDERSON SANTOS DE OLIVEIRA
***.090.633-**
89994070144
florianocamaramunicipal@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Rafael Lopes Martins
***.901.163-**
r7construcoesflo@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 5.840,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1
09/05/2023
5840.00
5.840,00
0
0,00
0
0,00
08/09/2025 17:08
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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Arquivos do incidente
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(valor inicial)
(valor inicial)
