TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-020649/23 (ID 577284)

Nº do contrato

012/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços Técnicos especializados de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho na elaboração dos planos PGR, LTCAT, PCMSO e Gestão e envio dos eventos de SST no e-Social e elaboração do PPP eletrônico, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU/PI.

Contratada(s)

M. O. CASTRO LTDA - ME
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 2.000,00

(valor inicial)
R$ 2.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/09/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

08/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000185/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/10/2023 12:23

últ. alteração

02/10/2023 12:32

Data finalização cadastro

02/10/2023 12:32

Vigência inicial

08/09/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020649/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/09/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	02/10/2023
2	02/10/2023	Sítio Eletrônico Oficial ()	02/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.	Manutenção das Atividades da Camara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO.pdf	02/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDINALDO HONÓRIO	Titular	*.785.783-	naldododorias@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE	Fiscal de contrato	*.857.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA	*.410.713-	89981240910	gustavomota206@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO	*.903.703-	castro.mau@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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