TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-020595/23 (ID 577230)

Nº do contrato

D-014/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para execução dos serviços de confecção de 07(sete) equipes de futebol destinadas ao campeonato de futebol amador, no município de São João da Canabrava -PI.

Contratada(s)

MARIA DA CONCEIÇÃO ARAUJO MESQUITA ME
CNPJ: 02.344.723/0001-33

Valor do contrato

R$ 7.700,00

(valor inicial)
R$ 7.700,00

(valor atualizado)

Vigência

26/09/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

26/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

049/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

02/10/2023 10:42

últ. alteração

02/10/2023 11:15

Data finalização cadastro

02/10/2023 11:15

Vigência inicial

26/09/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020595/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2023, Processo Administrativo nº 049/2023.)	02/10/2023
2	28/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=639 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 014/2023, Processo Administrativo nº 049/2023.)	02/10/2023
3	27/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 014/2023, Processo Administrativo nº 049/2023.)	02/10/2023
4	28/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=639 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 014/2023, Processo Administrativo nº 049/2023.)	02/10/2023
5	27/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 014/2023, Processo Administrativo nº 049/2023.)	02/10/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos Não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	27.812.0013.2511.0000	Incentivo a Prática de Esporte no Município
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização Disp. 014-2023 - Equipes de Futebol.pdf	02/10/2023
2	Outro	Parecer Jurídico Disp. 014-2023 - Equipes de Futebol.pdf	02/10/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 014-2023 - Equipes de Futebol.pdf	02/10/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 014-2023 - Equipes de Futebol.pdf	02/10/2023
5	Outro	Mapa de Apuração de PreçosDisp. 014-2023 - Equipes de Futebol.pdf	02/10/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria da Conceição Araújo Mesquita	*.799.363-	confeccoesmesquita@gmail.com	TITULAR ADMINISTRADORA

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 7.700,00	R$ 0,00	R$ 7.700,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000001124	18/10/2023	7700.00	7.700,00	0	0,00	7700.00	7.700,00	30/12/2023 20:57

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