ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-020578/23 (ID 577213)
Nº do contrato
758/2023
Objeto (indivisível)
Prestação do serviço de atendimento especializado de consultas médicas, do município de Parnaíba-PI, no período de agosto a dezembro de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
Contratada(s)
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO VALE DO PARNAÍBA S.A
CNPJ: 13.783.222/0001-70
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
01/08/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
01/08/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
25350/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, caput
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
02/10/2023 08:12
últ. alteração
05/10/2023 07:49
Data finalização cadastro
05/10/2023 07:49
Vigência inicial
01/08/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020578/23
Finalizado em
Observação
05/10/23 07:47
primeira finalização
05/10/23 07:49
Motivo reabertura:
EDITAR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 108/2023
Processo administrativo Nº
25350/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2023
Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3467, PÁG. 13)
05/10/2023
2
28/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.GOV.BR)
05/10/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
60099900
600999000
2
Programa de trabalho
10.302.0008.2216.0000
10.302.0008.2216.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
3.3.90.39.50
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
MINUTA CONTRATO.N° 758-2023 - INEX.108-2023.pdf
05/10/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NADJA NASCIMENTO DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '1319/2021' de 19/05/2021
***.800.773-**
FMS@PARNAIBA.PI.GOV.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BRUNA FONTINELE DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '199.1' de 03/10/2023
***.728.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE
***.098.493-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANTÔNIO SILVA BURGOS
***.834.594-**
marcosburgos@iesvap.com.br
procurador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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