TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-020576/23 (ID 577211)

Nº do contrato

D-013/2023

Objeto (indivisível)

Aquisição de materiais de logística destinado ao funcionamento de salas de cinemas de ruas e itinerantes (Art. 6°, Inciso li — Lei Paulo Gustavo), no Município de são João da Canabrava-PI.

Contratada(s)

START CELL LTDA - ME
CNPJ: 39.886.119/0001-49

Valor do contrato

R$ 7.050,00

(valor inicial)
R$ 7.050,00

(valor atualizado)

Vigência

19/09/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

19/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

30/09/2023 20:22

últ. alteração

30/09/2023 21:30

Data finalização cadastro

30/09/2023 21:30

Vigência inicial

19/09/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020576/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	30/09/2023
2	28/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=637 - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação nº 013/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	30/09/2023
3	20/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 013/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	30/09/2023
4	28/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=637 - ATO de Homologação e Adjudicação Dispensa de Licitação nº 013/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	30/09/2023
5	20/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação nº 013/2023, Processo Administrativo nº 046/2023.)	30/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.31	Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e Outras
2	Programa de trabalho	13.392.0510.2920.0000	Apoio às Demais Áreas da Cultura, Exceto o Audiovisuais
3	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física
4	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Materiais Permanentes
5	Programa de trabalho	13.392.0022.2919.0000	Apoio a produções Audiovisuais, Apoio a Salas de Cinema, Capacitação e Formação Audiovisuais

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Despacho de Autorização a Disp. 013-2023 - Material de Logística.pdf	30/09/2023
2	Outro	Parecer Jurídico a Disp. 013-2023 - Material de Logística.pdf	30/09/2023
3	Outro	Parecer da CPL a Disp. 013-2023 - Material de Logística.pdf	30/09/2023
4	Outro	Documentos de Habilitação Disp. 013-2023 - Material de Logística.pdf	30/09/2023
5	Outro	Mapa de Apuração de Preços Disp. 013-2023 - Material de Logístic.pdf	30/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Lucas Bezerra Gonçalves Rocha	*.605.443-	EDY.PROJOVEM@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 7.050,00	R$ 0,00	R$ 7.050,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000000052	09/10/2023	7050.00	7.050,00	0	0,00	7050.00	7.050,00	30/12/2023 23:46

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