TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORESTA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-020544/23 (ID 577179)

Nº do contrato

085/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na área de Projetos Culturais para consultoria e assessoria na execução da Lei Complementar nº 195/2022, Lei federal Paulo Gustavo no município de Floresta do Piauí-PI.

Contratada(s)

JOSE DE OLIVEIRA GRUPO JOTTA-ME
CNPJ: 15.527.367/0001-35

Valor do contrato

R$ 2.200,97

(valor inicial)
R$ 2.200,97

(valor atualizado)

Vigência

28/09/2023 até 27/09/2024

Data assinatura

28/09/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

092/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

29/09/2023 12:16

últ. alteração

29/09/2023 12:31

Data finalização cadastro

29/09/2023 12:31

Vigência inicial

28/09/2023 a 27/09/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020544/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO)	29/09/2023
2	29/09/2023	Sítio Eletrônico Oficial (www.tce.pi.gov.br)	29/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	004	Lei Complementar nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo/fundo nacional de cultural/Lei Municipal nº 180/2023/FPM/ICMS/ISS e outros.
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2007.0000	Contratação de empresa especializada na área de Projetos Culturais para consultoria e assessoria na execução da Lei Complementar nº 195/2022, Lei federal Paulo Gustavo no município de Floresta do Piauí-PI.
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídicas

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2023.pdf	29/09/2023
2	Instrumento contratual	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 085-2023.pdf	29/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Titular	*.329.953-	miltonfloresta14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	Fiscal administrativo	*.329.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AMILTON RODRIGUES DE SOUSA	*.329.953-	8934630068	miltonfloresta14@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOSE DE OLIVEIRA	*.041.043-	bomjesus@rrcontas.com.br	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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