ÓRGÃO:
P. M. DE FRONTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020518/23 (ID 577153)
Nº do contrato
010/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DE ESCOLAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRAS-PI
Contratada(s)
ISAIAS ANTÔNIO DA SILVA ME
CNPJ: 12.455.461/0001-38
Valor do contrato
R$ 62.768,08
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 31/03/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
013/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2023 11:05
últ. alteração
29/09/2023 11:26
Data finalização cadastro
29/09/2023 11:26
Vigência inicial
01/03/2023
a
31/03/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020518/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
013/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/09/2023
2
07/03/2023
Mural ()
29/09/2023
3
07/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
29/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM,ICMS, QSE, FUNDEB, OUTROS RECURSOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM,ICMS, QSE, FUNDEB, OUTROS RECURSOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM,ICMS, QSE, FUNDEB, OUTROS RECURSOS
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 010-23 pesq.pdf
29/09/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2021
***.413.563-**
eudesagripino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVIANO GOMES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '008/21' de 12/01/2021
***.990.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILSON ÍRIS DA SILVA
***.705.513-**
89999055974
wilsoniris@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ISAIAS ANTONIO DA SILVA
***.158.063-**
www.xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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