ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-020511/23 (ID 577146)
Nº do contrato
230/2023
Objeto (indivisível)
contratação de empresa de engenharia para pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no Município de Itaueira/PI
Contratada(s)
MAXIMUM ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 31.982.102/0001-83
Valor do contrato
R$ 673.040,00
(valor inicial)
R$ 673.040,00
(valor atualizado)
Vigência
27/09/2023 até 10/02/2025
Data assinatura
27/09/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2627/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 011/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2023 10:44
últ. alteração
29/01/2025 09:06
Data finalização cadastro
29/09/2023 11:38
Vigência inicial
27/09/2023
a
26/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020511/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 011/2023
Número processo TCE
LW-006829/23
Processo administrativo Nº
2627/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/09/2023
Mural (MURAL DA PREFEITURA)
29/09/2023
2
28/09/2023
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-230-2023-itaueira-76864)
29/09/2023
3
29/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
29/09/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
15000000
2
Programa de trabalho
15.451.1501.1006.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
17000000
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
05 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
29/01/2025
baixar
2
Outro
28 ORDEM DE SERVIÇO.pdf
29/09/2023
baixar
3
Outro
25 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO .pdf
29/09/2023
baixar
4
Extrato de publicação
24 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO.pdf
29/09/2023
baixar
5
Outro
21 ESTRATO DE CONTRATO.pdf
29/09/2023
baixar
1-5 de 7 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Osmundo de Moraes Andrade
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 04/01/2021
***.977.823-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO MARCOS HOLANDA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 263/2023' de 28/07/2023
***.829.813-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Marcio Reis Azevedo Araújo
***.963.103-**
89994054109
marcioreisazevedost2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ITALO MATHEUS ALENCAR BORGES
***.471.933-**
CCL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
26/09/2024
27/09/2024 08:15
anexos
Termo aditivo Nº 2
30/12/2024
29/01/2025 09:06
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 673.040,00
R$ 0,00
R$ 673.040,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
04/01/2024
169859.58
169.859,58
0
0,00
169859.58
169.859,58
05/01/2024 11:53
Nota de serviço
05/03/2024
82229.13
82.229,13
0
0,00
82229.13
82.229,13
06/03/2024 10:00
Nota de serviço
18/06/2024
61845.44
61.845,44
0
0,00
61845.44
61.845,44
18/06/2024 10:43
Nota de serviço
27/01/2025
359105.85
359.105,85
0
0,00
359105.85
359.105,85
29/01/2025 10:17
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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