ÓRGÃO:
P. M. DE FRONTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-020496/23 (ID 577131)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANILHAS DE CONCRETO DE COMPRIMENTO 1,00 M E 20 CM DE DIÂMETRO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA NOVA LIDERANCA EVENTOS E SERVICOS EIRELI
CNPJ: 17.302.916/0001-07
Valor do contrato
R$ 56.000,00
(valor inicial)
Vigência
13/02/2023 até 14/04/2023
Data assinatura
13/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
29/09/2023 09:52
últ. alteração
29/09/2023 10:15
Data finalização cadastro
29/09/2023 10:15
Vigência inicial
13/02/2023
a
14/04/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020496/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
29/09/2023
2
17/02/2023
Mural ()
29/09/2023
3
17/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
29/09/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
FPM, ICMS,OUTROS RECURSOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS,OUTROS RECURSOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS,OUTROS RECURSOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 006-2023 - PESQ.pdf
29/09/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 04/01/2023
***.413.563-**
eudesagripino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOVIANO GOMES DE SOUSA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '008/21' de 12/01/2021
***.990.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WILSON ÍRIS DA SILVA
***.705.513-**
89999055974
wilsoniris@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CLAUDIO ALVES PALACIO
***.981.753-**
nlideranca@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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