ÓRGÃO:
P. M. DE PEDRO II
CONTROLE TCE:
CW-020464/23 (ID 577099)
Nº do contrato
228/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO II, CONFORME CONVÊNIO Nº. 869331/2018
Contratada(s)
ecotonal projetos e consultoria ltda
CNPJ: 08.510.501/0001-20
Valor do contrato
R$ 7.558,10
(valor inicial)
R$ 7.558,11
(valor atualizado)
Vigência
27/09/2023 até 27/09/2026
Data assinatura
27/09/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
4510/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
28/09/2023 14:00
últ. alteração
30/09/2025 12:37
Data finalização cadastro
28/09/2023 14:06
Vigência inicial
27/09/2023
a
27/09/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-020464/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 55/2023
Processo administrativo Nº
4510/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
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1-4 de 4 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/09/2023
Diário Oficial da União ()
28/09/2023
2
28/09/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
28/09/2023
3
28/09/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
28/09/2023
4
28/09/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
28/09/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Convênio nº.869331/2018, Codevasf, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
2
Programa de trabalho
15.452.0004.2077.0000
2077
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
700
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 228 Disp.55-2023 (1) (1).pdf
28/09/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO MANOEL DA CRUZ
Titular
ui-button
ato de designação nº '000' de 03/01/2023
***.948.863-**
CPL.PMPII@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANGELO ANTONIO LEITE DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '003/2023' de 03/01/2023
***.025.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA
***.563.313-**
86995133692
markosdireito1@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
francisca isaiane da silva moura coelho de oliveira
***.202.733-**
ecotonalengenharia@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/10/2024
11/10/2024 16:09
anexos
Termo aditivo Nº 2
23/09/2025
30/09/2025 12:37
anexos
Execução
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