TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-020455/23 (ID 577090)

Nº do contrato

1001/2023

Objeto (indivisível)

Prestação de serviços de atendimento em clínica médica, psicologia, serviço social e realização de exames laboratoriais e de imagem conforme prescrição profissional, na modalidade presencial e/ou a distância para os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, devidamente regulados pela Fundação Municpal de Saúde de Teresina, que de acordo com o Relatório de Vistoria emitido pela equipe de Gerência de Auditoria - GRAUD-DRCAA-FMS, foi constatado que o estabelecimento possui capacidade instalada, recursos humanos, estrutura física e equipamentos, em quantidade e condições adequadas disponibilizados ao SUS e os usuários do CMAM. Portanto apto a realizar os procedimentos ofertados.

Contratada(s)

Clínica Batista Peggy Pemble LTDA
CNPJ: 06.847.024/0001-67

Valor do contrato

R$ 908.958,60

(valor inicial)
R$ 908.958,60

(valor atualizado)

Vigência

30/08/2023 até 30/08/2028

Data assinatura

30/08/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045052176/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

28/09/2023 12:05

últ. alteração

28/09/2023 12:43

Data finalização cadastro

28/09/2023 12:43

Vigência inicial

30/08/2023 a 30/08/2028

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-020455/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	21/09/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.604)	28/09/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Recursos Vinculados
2	Programa de trabalho	10.302.0016.4007.0001
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATUALIZAÇÃO Nº 1001-2023 - CLÍNICA BATISTA PEGGUY.pdf	28/09/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Kelson Sousa e Silva	Titular	*.022.243-	auditoriasusfms@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Amanda de Moura Leite Lages	Fiscal de contrato	*.589.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Manoel Alves Feitosa	*.650.543-	rcna63@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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